Mais segurança para as barragens

Governo estabelece novas medidas para fiscalizar empreendimentos e cria grupo de trabalho para aperfeiçoar a legislação. Crédito: Presidência da República/ DivulgaçãoÁrea atingida pelo rompimento da barragem em Brumadinho, em Minas Gerais Brasília – O Diário Oficial da União desta terça-feira (29) traz duas resoluções do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, criado por decisão…

Semad suspende todos os pedidos de licenciamento ambiental para barragens de rejeitos em Minas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou que será publicada nesta quarta-feira (30) uma resolução que suspende todas as análises de processos de licenciamento ambiental para barragens de rejeitos em Minas, independentemente do método utilizado para construção das mesmas. A publicação do texto considera a decisão do governo federal sobre…

Lei que altera regras de licenciamento ambiental em MG é publicada

Com a sanção da norma, municípios poderão conceder licença para empreendimentos de menor impacto ambiental. Foi publicada, nesta quinta-feira (10/1/19), no Diário Oficial de Minas Gerais, a Lei 23.289/19, que altera regras relativas ao licenciamento ambiental para atividades a serem realizadas no Estado. A norma tramitou, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio do Projeto de Lei (PL)…

Ministério do Meio Ambiente oferece oito cursos a distância

Inscrições, abertas ao público em geral, podem ser feitas até dia 16/01/2019. Entre os temas, estão água, unidades de conservação e produção e consumo sustentáveis.   Brasília – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abre, a partir desta segunda-feira (7), inscrições para oito cursos de educação a distância (Ead). Os cursos são autoinstrucionais (sem tutoria) e…

Microusinas solares serão instaladas em 100 escolas públicas de BH

A Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e o governo de Minas Gerais estão iniciando a segunda etapa das ações de eficiência energética na área da educação que atenderá 600 escolas públicas estaduais em todo o estado. Nesta etapa, além da substituição do sistema de iluminação por LED, serão instaladas 100 microusinas fotovoltaicas. A inauguração da…

Medida provisória altera marco legal do saneamento básico

Pelo texto, a Agência Nacional de Águas (ANA) atuará como reguladora dos serviços públicos ligados à área A Medida Provisória (MP) 868/18, em análise no Congresso Nacional, reformula o marco legal do setor de saneamento básico. A principal mudança na legislação é a previsão de que a Agência Nacional de Águas (ANA) atuará como reguladora…

ONU Meio Ambiente aponta lacunas na reciclagem global de plástico

O mundo produz cerca de 300 milhões de toneladas de lixo plástico a cada ano. Até o momento, somente 9% do lixo plástico gerado foi reciclado e somente 14% são coletados para reciclagem. A ONU Meio Ambiente explica desafios e soluções para o reaproveitamento do material. Refugiado sírio trabalha como catador de lixo no Líbano….

Serviço Florestal Brasileiro passa a integrar o Ministério da Agricultura

Por Daniele Bragança O presidente Jair Bolsonaro empossa a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante cerimônia de nomeação dos ministros de Estado, no Palácio do Planalto. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil. O presidente empossado, Jair Bolsonaro, editou nesta terça-feira (01/01) uma medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos do Executivo. A norma transfere competências…

Consenso põe fim a judicializações sobre licenciamento ambiental – GO

Acordo foi firmado entre Secima,  Associação Goiana dos Municípios (AGM) e o Ministério Público estadual (MP-GO) Desde que a Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), a Associação Goiana dos Municípios (AGM) e o Ministério Público estadual (MP-GO) celebraram acordo a respeito de licenciamentos ambientais nenhuma judicialização foi realizada. O consenso resultou…