Governo paralisa permissão para exploração mineral na Renca

Após críticas feitas dentro do próprio governo, o Ministério de Minas e Energia decidiu paralisar todos os procedimentos relativos à exploração minerária dentro da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), entre o Pará e o Amapá, por 120 dias. A decisão não revoga, na prática, o decreto que extinguiu a área, mas acalma os…

Licenciamento ambiental de projetos de energia solar

Regulamentação e criação de um ambiente favorável. A legislação brasileira impõe o licenciamento ambiental para implantação e operação de atividades potencial ou efetivamente causadoras de degradação ambiental. O licenciamento é conduzido pelos órgãos competentes dentro do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) do Ministério do Meio Ambiente, e tem por objetivo identificar os impactos negativos…

Justiça Federal suspende decreto que extingue reserva na Amazônia

Juiz atendeu a uma ação popular que questionava ações do governo para acabar com a reserva localizada na divisa entre o Amapá e o Pará. Brasília – A Justiça Federal de Brasília concedeu liminar para suspender os efeitos de quaisquer atos administrativos a serem editados pelo governo do presidente Michel Temer com o objetivo de extinguir a…

Temer revoga decreto, mas mantém extinção da Reserva de Cobre

O governo convocou a imprensa nesta segunda-feira (28) para amenizar a repercussão negativa sobre a liberação de mineração numa grande área na Amazônia que por 33 anos esteve “protegida” da exploração. A Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), entre o Pará e o Amapá, foi extinta na semana passada através do Decreto nº 9.142/2017….

‘SOS Amazônia’: abertura de reserva à mineração gera polêmica

Uma tragédia anunciada. O maior ataque à Amazônia em anos. O leilão do pulmão do planeta. Essas são algumas críticas de ambientalistas, políticos e celebridades, como a top model Gisele Bundchen, à abertura da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) à exploração privada de minérios. A medida, decretada pelo presidente Michel Temer nesta quarta-feira,…

Gestão adequada de resíduos nas cidades pode ajudar a cumprir meta de Paris

Análise das emissões do setor de resíduos publicada pelo SEEG mostra que emissões do setor desaceleraram e que sua inclusão na política nacional de clima pode ajudar a combater o aquecimento global nas cidades. SÃO PAULO, 24 DE AGOSTO DE 2017 – Ignorado no compromisso nacional do Brasil para o acordo do clima de Paris, o setor…

Decreto de Temer ameaça unidades de conservação na Amazônia

Manaus, AM — A abertura da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), uma área de 4,7 milhões de hectares na divisa do Pará com o Amapá, à mineração por empresas estrangeiras ameaça nove áreas protegidas na Amazônia. Sete unidades de conservação, incluindo o maior Parque Nacional em floresta tropical do mundo, as montanhas…

Após seis horas de sessão, licenciamento ambiental sai da pauta

Votação foi adiada com início da Ordem do Dia e deve ressurgir em sessão exclusiva na próxima semana. DO OC – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados não votou o Projeto de Lei do licenciamento ambiental, uma das últimas grandes peças do arcabouço legal da proteção do patrimônio natural brasileiro e…

Ibama identifica seis problemas no texto que muda o licenciamento ambiental

Comissão da Câmara pode votar relatório apoiado pela bancada ruralista. Segundo a presidente do Ibama, o novo texto ainda tem retrocessos ambientais. O deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), relator do projeto que muda as regras do licenciamento ambiental (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados) O deputado Mauro Pereira apresentou, na última semana, sua 12ª versão do texto…

Ministro do Meio Ambiente anuncia conversão de multas

Pagamento devido ao Ibama e ao ICMBio poderá ser convertido em serviços ambientais, adianta Sarney Filho em audiência na Câmara. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou que o governo federal vai editar, nos próximos dias, decreto que permitirá a conversão de multas por crimes ambientais em serviços como, por exemplo, recuperação de áreas…