Brumadinho: desastre terá impacto no debate sobre licenciamento ambiental no Congresso

por Guilherme Serodio  6 de fevereiro de 2019 Em Legislativo, Licenciamento Ambiental, Política O desastre provocado pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho promete causar impacto no debate sobre alterações na legislação de licenciamento ambiental no Congresso. Desde o rompimento da barragem no Córrego do Feijão, na tarde da sexta-feira 25 de janeiro, deputados e senadores da base…

Resolução obriga 19 mineradoras a descaracterizar suas barragens

André Ávila / Agencia RBS Em Minas Gerais, 19 mineradoras têm barragens com o método alteamento a montante, o mesmo da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu há pouco mais de uma semana, e de Mariana (MG), em novembro de 2015. Os dados foram fornecidos à Agência Brasil pela Secretaria de Estado de…

Licenciamento ambiental é deficiente, mas reduzi-lo seria ainda pior

Por Lúcia Müzell Presidente Jair Bolsonaro sobrevoou área de Brumadinho, mas ainda não se pronunciou sobre o futuro da legislação ambiental no país. Isac Nobrega/Presidency Brazil/Handout via Reuters   A tragédia na barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), despertou os ambientalistas contra uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro: acelerar e simplificar…

Mais segurança para as barragens

Governo estabelece novas medidas para fiscalizar empreendimentos e cria grupo de trabalho para aperfeiçoar a legislação. Crédito: Presidência da República/ DivulgaçãoÁrea atingida pelo rompimento da barragem em Brumadinho, em Minas Gerais Brasília – O Diário Oficial da União desta terça-feira (29) traz duas resoluções do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, criado por decisão…

Semad suspende todos os pedidos de licenciamento ambiental para barragens de rejeitos em Minas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou que será publicada nesta quarta-feira (30) uma resolução que suspende todas as análises de processos de licenciamento ambiental para barragens de rejeitos em Minas, independentemente do método utilizado para construção das mesmas. A publicação do texto considera a decisão do governo federal sobre…

Lei que altera regras de licenciamento ambiental em MG é publicada

Com a sanção da norma, municípios poderão conceder licença para empreendimentos de menor impacto ambiental. Foi publicada, nesta quinta-feira (10/1/19), no Diário Oficial de Minas Gerais, a Lei 23.289/19, que altera regras relativas ao licenciamento ambiental para atividades a serem realizadas no Estado. A norma tramitou, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio do Projeto de Lei (PL)…

Ministério do Meio Ambiente oferece oito cursos a distância

Inscrições, abertas ao público em geral, podem ser feitas até dia 16/01/2019. Entre os temas, estão água, unidades de conservação e produção e consumo sustentáveis.   Brasília – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abre, a partir desta segunda-feira (7), inscrições para oito cursos de educação a distância (Ead). Os cursos são autoinstrucionais (sem tutoria) e…

Microusinas solares serão instaladas em 100 escolas públicas de BH

A Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e o governo de Minas Gerais estão iniciando a segunda etapa das ações de eficiência energética na área da educação que atenderá 600 escolas públicas estaduais em todo o estado. Nesta etapa, além da substituição do sistema de iluminação por LED, serão instaladas 100 microusinas fotovoltaicas. A inauguração da…