Ibama publica Instrução Normativa sobre conversão de multas ambientais

Brasília (16/02/2018) – O Ibama publicou nesta sexta-feira (16/02) a Instrução Normativa nº 6/2018, que regulamenta os procedimentos necessários para aplicação da conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação ambiental. Na concepção do Decreto nº 9.179/2017, que alterou o Decreto nº 6.514/2008, a conversão de multas pode ocorrer em duas modalidades: a…

Ibama prorroga licenciamento do projeto do gasoduto de São Carlos a Uberaba

Reprodução/TGBC Projeto da TGBC tem 905 quilômetros de duto a partir de São Carlos (SP) até o Recanto das Emas (DF) com sete pontos de entrega do gás, entre eles em Uberaba e Uberlândia Ibama prorrogou licenciamento ambiental do gasoduto de São Carlos. A validade da licença de instalação havia encerrado em novembro do ano…

Compensação Ambiental Federal autorizou a aplicação de R$ 334 milhões em Unidades de Conservação em 2017

Parque Nacional Serra da Canastra (MG) Foto: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Brasília (08/02/2018) – O Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF), formado por representantes do Ibama, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autorizou a aplicação de R$ 334 milhões em Unidades…

MPF e Estado do Rio de Janeiro brigam por causa de estaleiro

Por Sabrina Rodrigues*   Os Beachrocks de Jaconé foram reportados por Charles Darwin em sua passagem pelo Brasil, em 1832. Foto: Vitor Manoel Rodrigues do Nascimento/Wikicommons. Uma formação rochosa de valor histórico e arquitetônico – os Beachrocks de Jaconé, na costa de Maricá (RJ) – colocou em lados opostos o Ministério Público Federal (MPF) e o…

O Congresso está de volta, com uma agenda de arrepiar

Deputados retornam das férias trazendo na mala uma série de projetos contra o meio ambiente, os povos tradicionais e os direitos coletivos – e com um presidente disposto a dar o que eles quiserem em troca de votos. Deputados em sessão na Câmara. (Foto: 350.org)   DO OC – Nesta semana os deputados e senadores…

Ibama e PF acusam Petrobrás de fraude ambiental

Estatal afirma que está negociando com o Ibama o uso de outro método de contabilidade para avaliar o despejo de óleo e graxa no oceano Denise Luna, O Estado de S.Paulo RIO – Relatórios do Ibama e da Polícia Federal mostram que a Petrobrás apresentou dados “falsos ou enganosos” para análise de contaminação das águas…

A Indústria brasileira está mais sustentável, veja como:

Iniciativas que incluem a promoção do emprego e da renda, da educação, inovação e conservação do meio ambiente reafirmam o compromisso das empresas com o desenvolvimento sustentável Cinco anos depois da Rio+20, a indústria brasileira já contabilizava avanços notáveis na agenda do desenvolvimento sustentável. Os resultados alcançados pelas empresas são relatados na série especial Indústria Sustentável, da Agência…

Por atuarem sem licença ambiental, postos de combustíveis são multados em R$ 200 mil

Ação conjunta de órgãos identificou irregularidades nos estabelecimentos situados nas zonas Centro-Sul e Norte da capital amazonense24/01/2018 às 16:40 – Atualizado em 24/01/2018 às 16:47 Foto: Divulgação/Polícia Civil Seis postos de combustíveis em Manaus foram multados em R$ 200 mil na manhã desta quarta-feira (24) por atuarem sem licenciamento ambiental na cidade. As multas foram…

Ibram divulga instrução para a regularização ambiental de postos do DF

Segundo o documento, os proprietários terão 120 dias para adequar os estabelecimentos às normas do Instituto Brasília Ambiental MEIO AMBIENTE O Instituto Brasilia Ambiental (Ibram) divulgou, nesta terça-feira (23/1), uma instrução para os donos de postos de combustíveis. Conforme o documento, publicado no Diário Oficial do DF, os proprietários têm 120 dias para se adequar…

Desafios para licenciamento e regularização ambiental nos portos brasileiros

A diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Larissa Amorim, falou ao Portogente sobre os principais desafios que envolvem o licenciamento e a regularização ambiental nos portos brasileiros. A entidade lida com a insuficiência de mão de obra para trabalhar com os pedidos de licenciamento e busca reduzir…

Mais de 90% das multas ambientais aplicadas no Espírito Santo ‘viram pó’

Dado é referente ao Estado; em Vitória, só 2% foram quitadas Vilmara Fernandes vfernandes@redegazeta.com.br “Chuva de minério” flagrada pela PF em Camburi motivou multa Foto: Polícia Federal/Divulgação Os valores arrecadados com as multas ambientais não chegam nem a 10% do total das infrações aplicadas pelo Estado nos últimos dois anos. Em Vitória, esse percentual é…