Licenciamento Ambiental: Propostas para a Modernização pela CNI

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Licenciamento Ambiental: Propostas para a Modernização

Quando se fala em licenciamento ambiental no Brasil, a lista de problemas é grande: excesso de procedimentos burocráticos, superposição de competências, falta de clareza de procedimentos, atuação discricionária dos agentes e insegurança jurídica mesmo após a concessão da licença ambiental. A combinação desses fatores eleva custos, aumenta incertezas e amplia o tempo de elaboração dos projetos.

Para tornar o processo de concessão mais eficiente, a CNI propõe: simplificar do processo; fortalecer a gestão territorial; aprimorar os instrumentos de cooperação entre a União, estados, Distrito Federal e municípios; assegurar autonomia ao órgão ambiental, e desenvolver metodologias que conectem o diagnóstico socioeconômico com as medidas compensatórias ou mitigadoras.

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