MP-RJ aponta irregularidades em licenças concedidas para a construção do Comperj

Ministério Público do Rio pede que Petrobras pague R$ 7,5 bi em reparação por danos sociais e ambientais. Obras do complexo recomeçam após três anos parada.

Por André Trigueiro, Bom Dia Brasil

 

Petrobras assina contrato com empresas chinesa e brasileira para retomar obras do Comperj
Bom Dia Brasil
Petrobras assina contrato com empresas chinesa e brasileira para retomar obras do Comperj

Petrobras assina contrato com empresas chinesa e brasileira para retomar obras do Comperj

As obras do complexo, que estavam paradas há mais de três anos, foram retomadas. Elas foram interrompidas em 2015, em meio a denúncias de irregularidades no projeto.

“É bom deixar claro que o MP não é contra o empreendimento em si. Economicamente nós reconhecemos a importância e a relevancia dele. Ocorre, porém, que ele não deve ser feito de qualquer forma, passando por cima de etapas relevantes para preservar o aspecto ambiental e social também dessa importante região”, destaca o procurador-geral da Justiça do Rio, Eduardo Gussem.

MPRJ descobre 106 Irregularidades de licenças ambientais. (Foto: Reprodução / Tv Globo)MPRJ descobre 106 Irregularidades de licenças ambientais. (Foto: Reprodução / Tv Globo)

MPRJ descobre 106 Irregularidades de licenças ambientais. (Foto: Reprodução / Tv Globo)

Foram descobertas irregularidades em 106 licenças ambientais com mais de 2.400 exigências que nunca foram cumpridas.

Na região de obras, uma estrada construída pela Petrobras para o transporte de máquinas e equipamentos pesados – que foram usados para a instalação do Comperj – hoje, dominada por traficantes, serve de apoio para o transporte de drogas e mercadorias roubadas. O MP-Rj pediu à Justiça que a estrada seja destruída.

“Atualmente o maior problema dessa estrada é o legado negativo. Atualmente, ela não tem utilidade nenhuma, ela serve somente para o fomento da criminalidade local e o poder público municipal de São Gonçalo não tem interesse em receber essa estrada”, explica o promotor de Justiça, Tiago Gonçalves.

Em março deste ano, a Petrobras e a empresa chinesa Shandong Kerui Petroleum assinaram contrato no valor de aproximadamente R$ 1,95 bilhão. Espera-se que a obra crie 5 mil postos de trabalho na cidade. Atualmente, o número de desempregados estimado na região é de 17 mil.

A previsão agora é que o Complexo Petroquímico processe o gás da Bacia de Santos a partir de 2020.

Comperj deveria ser o maior complexo petroquímico do Brasil (Foto: Infográfico: Wagner M. Paula/G1 )Comperj deveria ser o maior complexo petroquímico do Brasil (Foto: Infográfico: Wagner M. Paula/G1 )

Comperj deveria ser o maior complexo petroquímico do Brasil (Foto: Infográfico: Wagner M. Paula/G1 )

Crise

Símbolo da derrocada pós-corrupção na Petrobras, a construção do Comperj começou a entrar em colapso em 2014, quando teve início a Operação Lava Jato. Naquele mesmo ano, o preço do petróleo no mercado internacional caiu do patamar de US$ 100 por barril para a faixa de US$ 40 por barril. Neste contexto, a Petrobras aumentou suas dívidas e foi obrigada a reduzir expressivamente os investimentos, paralisando totalmente as obras em Itaboraí no fim de 2015.

A interrupção das obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) em 2015 levou a cidade de Itaboraí, na Região Metropolitana, a uma situação de decadência econômica e de aumento da violência.

O Ministério Público suspendeu, por 90 dias, as ações civis públicas contra a Petrobras. O Ministério Público e a empresa tentam fechar um termo de ajustamento de conduta. A Petrobras afirmou que está prestando os esclarecimentos para chegar numa solução consensual. E que apresentou todos os estudos e documentos solicitados pelos órgãos de licenciamento ambiental.

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