TCU anuncia auditoria no licenciamento ambiental

Processo é conduzido em nível federal pelo Ibama, mas depende de avaliações da Funai, Iphan e Fundação Palmares.

O Tribunal de Contas da União iniciou auditoria na semana passada no licenciamento ambiental federal para avaliar o processo de avaliação de novos empreendimentos e indicar riscos e oportunidades de melhoria. A fiscalização foi anunciada em plenário pelo ministro Raimundo Carreiro, presidente do TCU.

Carreiro afirmou que as ineficiências nesses processos podem atrasar ou elevar custos de grandes obras, e que a aprovação de projetos incompletos ou mal elaborados impedem a adoção de medidas para evitar impactos negativos ao meio ambiente e às comunidades locais. O licenciamento de projetos em nível federal é feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, e depende de avaliações de outros órgãos que atuam no processo, como a Fundação Nacional do Índio, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional e a Fundação Palmares.

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