Fundo Amazônia destina R$ 140 milhões para a fiscalização do Ibama

Agentes ambientais realizam operação de combate a garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Kayapó (PA)
Foto: Ibama

Foto: Ibama

Brasília (05/04/2018) – O Ibama e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram nesta quinta-feira (05/04), no Ministério do Meio Ambiente (MMA), novo contrato para aplicação de R$ 140,2 milhões do Fundo Amazônia em ações de fiscalização ambiental e controle do desmatamento no bioma amazônico.

Os recursos, que garantem apoio logístico de veículos e aeronaves para as operações de fiscalização ambiental, serão repassados ao longo de três anos: R$ 44,8 milhões em 2018, R$ 46,8 milhões em 2019 e R$ 48,9 milhões em 2020. No mesmo período, o Ibama destinará R$ 5,2 milhões para o pagamento de diárias e passagens dos agentes ambientais.

“A queda de 16% do desmatamento foi determinante para que o Ibama tivesse acesso aos recursos do Fundo Amazônia mais uma vez. A assinatura do novo contrato estava condicionada ao alcance de resultados positivos no período anterior”, disse a presidente do Instituto, Suely Araújo. Os recursos do contrato assinado em novembro de 2016 permitiram a realização de 841 operações de fiscalização ambiental na Amazônia Legal, com a aplicação de 9.748 autos de infração, que totalizam R$ 3,5 bilhões.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou o relacionamento com os governos da Noruega e da Alemanha, principais doadores do Fundo. “Esse recurso adicional para comando e controle é muito importante”, afirmou.

Gerido pelo BNDES, sob coordenação do MMA, o Fundo Amazônia atua nos três eixos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm): monitoramento e controle ambiental; ordenamento fundiário e territorial; e fomento a atividades produtivas sustentáveis.

“Precisamos destacar a confiança que os doadores e o próprio banco tiveram nesse projeto, que rompeu paradigmas para ser viabilizado. Não faz sentido os órgãos com a maior responsabilidade no combate ao desmatamento, Ibama e ICMBio, não terem acesso ao Fundo Amazônia”, disse a diretora das áreas de Energia, Gestão Pública e Socioambiental, Saneamento e Transporte do BNDES, Marilene Ramos.

Em novembro de 2016, Ibama e BNDES assinaram o Profisc-1, contrato que previa a destinação de R$ 56,3 milhões do Fundo Amazônia para ações de fiscalização ambiental no período de 15 meses. Na ocasião, o ministro Sarney Filho definiu a assinatura como emblemática e afirmou que os recursos ajudariam o Brasil a cumprir os compromissos assumidos no Acordo de Paris. “Temos que fazer a transição para a economia de baixo carbono e para isso precisamos de recursos.”

Assessoria de Comunicação do Ibama
imprensa@ibama.gov.br
(061)3316-1015

Fonte: IBAMA

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