Ibram divulga instrução para a regularização ambiental de postos do DF

Segundo o documento, os proprietários terão 120 dias para adequar os estabelecimentos às normas do Instituto Brasília Ambiental

O Instituto Brasilia Ambiental (Ibram) divulgou, nesta terça-feira (23/1), uma instrução para os donos de postos de combustíveis. Conforme o documento, publicado no Diário Oficial do DF, os proprietários têm 120 dias para se adequar às normas de regularização ambiental.

O DF conta hoje com cerca de 350 postos de combustíveis e pontos de abastecimento. A instrução veiculada nesta terça (23) visa adequar todos eles. Segundo o superintendente de Licenciamento Ambiental do Ibram, Antônio Barreto, o documento é fruto de um acordo judicial entre o Instituto e o Grupo Cascol, assinado no fim de 2016. Dos estabelecimentos da capital federal, 84 são do grupo Cascol.

Segundo Barreto, o Ibram já fiscalizou 250 dos 350 locais de abastecimento no DF. “O intuito é adequar todos os postos que estão funcionando sem a licença, dando a eles 120 dias para a regularização”, afirma.

Nesse período, os proprietários vão assinar um termo se responsabilizando pela adequação ambiental. Caso não consigam resolver as pendências, o processo volta ao começo. “Aqueles que fizerem as adaptações necessárias vão receber uma licença provisória, com duração de um ano”, diz Barreto.

O licenciamento ambiental é um procedimento obrigatório e de responsabilidade do órgão competente. A demora na concessão das licenças pode ensejar a interdição dos postos de combustíveis que operam sem o documento.

Fonte: Metrópoles

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