Secretaria de Meio Ambiente mira o rio Doce e novas regras de licenciamento em 2018

Em solenidade na Cidade Administrativa, 23 veículos foram entregues para aumentar a atuação da fiscalização em Minas Gerais

Em solenidade na Cidade Administrativa, 23 veículos foram entregues para aumentar a atuação da fiscalização em Minas Gerais

A temática hídrica será um dos desafios da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) no próximo ano. Entre os projetos, estão ações para a bacia do rio Doce e novidades sobre licenciamento.

“Um ano para avançar na bacia do rio Doce, para implantação de novas normas de licenciamento, bem como as ferramentas para racionalização de sua análise aliada à outorga e intervenção ambiental”, observou Germano Vieira, titular da pasta. Ele disse ainda a chegada de novos sistemas e programas de fiscalização, treinamentos, capacitações e melhor estruturação das sedes no interior do Estado.

As metas para 2018 foram anunciadas durante solenidade de encerramento das atividades deste ano. O evento Cidade Administrativa, na capital, reuniu cerca de 600 servidores.

Frota

Na ocasião, 23 veículos foram entregues simbolicamente aos órgãos que integram o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) – a Semad, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e os institutos Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Estadual de Florestas (IEF). Foram distribuídos 16 caminhonetes Ford Ranger diesel e sete Gols 1.6. Os carros serão utilizados, prioritariamente, para atividades de fiscalização.

Os automóveis foram adquiridos por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Sisema e empresas do setor de ferroligas instaladas em Minas Gerais. O documento prevê ainda, como contrapartida, a digitalização e informatização de milhares de processos e autos de infração da secretaria, além de equipamentos de proteção individual e nove aparelhos de TV para monitoramento on-line de poluentes.

Auditório Cidade Administrativa

Avanços

Germano Vieira ponderou que, mesmo diante de um ano difícil, de recessão econômica, muitas conquistas foram alcançadas ao longo de 2017. Um dos destaques foi a deliberação normativa 217/2017, publicada após longo processo de revisão, além da criação da Plataforma de Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE). “Esses instrumentos vão permitir inúmeros ganhos no licenciamento ambiental”, frisou o secretário.

A primeira mudança cria critérios de análise específicos para o local onde o empreendimento será instalado, avaliando a disponibilidade de recursos hídricos, presença de áreas de preservação ambiental, de biomas como mata atlântica, entre outros aspectos.

Já a plataforma IDE auxiliará a operacionalização da deliberação normativa, permitindo ao cidadão e ao empreendedor um melhor planejamento. Dessa forma, poderão conhecer de forma rápida e precisa as características espaciais do território onde o empreendimento será implantado.

Fonte: HOJE EM DIA

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