Samarco solicita licença para retomar operações no Complexo de Germano

Estudos de impacto ambiental foram apresentados para pedir licença de operação corretiva. Barragem se rompeu em 2015.

A mineradora Samarco solicitou licença de operação corretiva para retomar as operações no Complexo de Germano em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, de acordo com a Secretaria Estado de Meio Ambiente (Semad). Estudos de impacto ambiental, que dão início ao processo de licenciamento, foram protocolados no dia 1º de setembro. A informação foi divulgada nesta terça-feira (5) no Diário do Executivo, publicação oficial do governo.

As operações da mineradora estão suspensas desde novembro de 2015 quando o rompimento da barragem de Fundão, no Complexo de Germano, matou 19 pessoas, destruiu vários distritos e contaminou o Rio Doce e alguns de seus afluentes.

A licença permitiria lavra e tratamento de minério de ferro; extração de areia e cascalho para utilização na construção civil; unidade de tratamento de minerais; obras de infraestrutura; barragem de contenção de rejeitos; pilhas de rejeito; estradas para transporte de minério; correias transportadoras; subestação de energia elétrica; tratamento de esgotos sanitários; dragagem para desassoreamento de cursos d’água; base de armazenamento e distribuição de lubrificantes e combustíveis líquidos derivados de petróleo, além de outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas.

De acordo com a secretaria, os documentos serão analisados por técnicos da Superintendência de Projetos Prioritários, responsável por um parecer que será encaminhado ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Não há data para a conclusão, segundo a Semad, pois a previsão legal é de um ano, mas são descontados os prazos à espera de novos estudos, que podem ser solicitados. A secretaria também afirma que, como não se trata de um empreendimento novo, não há outras etapas no processo de licenciamento.

A mineradora Samarco também não estima uma data para a retomada das operações. Segundo a empresa, no tempo decorrido até aqui, foram feitos estudos para viabilizar as atividades. Uma das tratativas foi junto à Prefeitura de Santa Bárbara, que não permitiu a captação de água em uma adutora localizada no distrito de Brumal. A Samarco informou que o estudo apresentado não inclui a captação de água na cidade e sim recursos próprios.

Ainda conforme a Samarco, a retomada das operações depende de outro licenciamento para garantir o local onde serão depositados os rejeitos. Este é referente à Cava de Alegria Sul, que fica dentro do complexo, e foi iniciado em junho do ano passado. Conforme a Semad, este processo está parado porque o empreendimento aguarda anuência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

No andamento do processo está prevista a realização de audiência públicas. A Semad não informou datas.

De acordo com a mineradora, o objetivo é retomar as operações de forma gradual.

O Ministério Público de Minas Gerais informou que o pedido de licença será analisado e, caso sejam detectadas irregularidades, o órgão “tomará as providências cabíveis, visando garantir a segurança da população e a preservação do meio ambiente, sem se descuidar das providências necessárias para garantir a recuperação ambiental e a reparação socioeconômica dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão”.

Vista aérea do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, após o rompimento de barragens de rejeitos da mineradora Samarco  (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)Vista aérea do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, após o rompimento de barragens de rejeitos da mineradora Samarco  (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

Vista aérea do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, após o rompimento de barragens de rejeitos da mineradora Samarco (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

Fonte: G1

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