Governo paralisa permissão para exploração mineral na Renca

Após críticas feitas dentro do próprio governo, o Ministério de Minas e Energia decidiu paralisar todos os procedimentos relativos à exploração minerária dentro da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), entre o Pará e o Amapá, por 120 dias. A decisão não revoga, na prática, o decreto que extinguiu a área, mas acalma os ânimos dos críticos.

Considerada pelo próprio ministro do Meio Ambiente como um tiro no pé, a permissão para explorar a área de 46.501 quilômetros quadrados provocou uma avalanche de protestos e iniciou uma luta judicial contra a abertura da área.

Em nota divulgada na quinta-feira (31) justificando a paralisação, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou que o adiamento “dará início a um amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região”. O presidente, que está em viagem oficial à China, foi consultado.

O ministro ainda afirmou que no final do prazo, o Ministério apresentará ao governo e à sociedade as “conclusões desse amplo debate e eventuais medidas de promoção do seu desenvolvimento sustentável, com a garantia de preservação”.

Essa é a segunda vez que o governo recua em relação ao decreto que extinguiu a Renca. O primeiro foi quando revogou o primeiro decreto e editou outro com basicamente os mesmos pontos, mas deixando claro que não haveria exploração de mineração em unidades de conservação ambiental e terras indígenas. O primeiro recuo não convenceu.

Por Daniele Bragança

Fonte: O ECO

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