Após seis horas de sessão, licenciamento ambiental sai da pauta

Votação foi adiada com início da Ordem do Dia e deve ressurgir em sessão exclusiva na próxima semana.

DO OC – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados não votou o Projeto de Lei do licenciamento ambiental, uma das últimas grandes peças do arcabouço legal da proteção do patrimônio natural brasileiro e de populações vulneráveis. O pedido de retirada de pauta ainda seria votado quando teve início a Ordem do Dia e a sessão foi interrompida.

Logo no início, o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) pediu inversão da ordem e colocou um freio nos ruralistas. As duas figuras mais marcantes do embate foram o relator do projeto, Mauro Pereira (PMDB-RS) e o deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ). Pereira defendeu que a população é a favor de mudanças no licenciamento e o Brasil precisa delas para se desenvolver. Molon disse que a aprovação é um retrocesso e dará início a uma guerra ambiental.

Ele se referiu à disputa entre Estados e municípios para definir o grau de rigor do licenciamento de um empreendimento. Estradas, fábricas, usinas de energia e operações de mineração poderão ter procedimentos simplificados, mesmo que estejam em áreas ambientalmente sensíveis ou impactem populações vizinhas.

O projeto ainda tira o poder de veto dos órgãos gestores de unidades de conservação no licenciamento. Desta forma, mesmo que um empreendimento destrua um parque nacional ou outra área protegida, ele poderá ser realizado.

Se aprovado na próxima semana, o projeto agora vai ao plenário da Câmara, onde deverá contar com forte apoio de uma bancada ruralista de mais de 200 deputados, além de representantes dos setores da indústria e da mineração – ainda mais diante de um Presidente da República que deve justamente a esses parlamentares a manutenção de seu mandato.

A sociedade civil brasileira deverá se mobilizar mais do que nunca agora para evitar que o rolo compressor do atraso aprove os pontos críticos do texto na Câmara – e para que o Brasil tenha uma lei de licenciamento ambiental compatível com seus interesses estratégicos de desenvolvimento e com a qualidade de vida da sua população.

Conheça os seis problemas do PL em matéria do OC

Fonte: Observatório do Clima

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s