Codesp é autuada em R$ 50 mil por mau armazenamento de gases tóxicos

Fiscalização da Cetesb na semana passada resultou na punição à estatal do cais santista.

Uma fiscalização da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) no Armazém 11 do Porto de Santos, na região do Valongo, onde estão 115 cilindros de gases tóxicos, gerou mais uma punição à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). A estatal que administra o cais santista foi multada em R$ 50 mil pelas condições do local de armazenamento.

 

A vistoria aconteceu na semana passada, quando técnicos da agência ambiental fizeram monitoramento da atmosfera interna do prédio com um detector de gases tóxicos e inflamáveis. A equipe da Cetesb não constatou vazamentos no momento da visita, mas determinou que a Autoridade Portuária adote medidas imediatas para prevenir acidentes que possam provocar danos aos cilindros.

 

Além da multa, a Cetesb determinou que a Codesp deve, em cinco dias, a partir do recebimento da correspondência com a notificação, adotar medidas para prevenir eventos que possam provocar danos à integridade dos cilindros armazenados e apresentar relatório sobre o que foi feito, além de um plano de contingência com as ações previstas no caso de vazamento destes gases. O órgão estadual ainda deu o prazo de 15 dias para que a Docas apresente um plano de trabalho e o cronograma da destruição dos gases.

 

Esta é a segunda vez que a Cetesb autua a Codesp pelo mesmo motivo. A primeira autuação custou R$ 25 mil aos cofres da estatal.

 

O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público Estadual também abriu inquérito para apurar o caso. Os órgãos ligados ao Meio Ambiente e os prefeitos de Santos e Cubatão devem ser ouvidos na próxima semana sobre o assunto.

 

Descarte

No último encontro com a Codesp, o Gaema solicitou que a responsável pelo complexo portuário enviasse, até o dia 7 de agosto, estudos de quatro possibilidades de áreas onde a destruição poderia acontecer: Base Aérea de Santos, Ilha de Bagres, uma pedreira ou em alto-mar.

 

Sete cilindros contêm gases explosivos e 108, gases inflamáveis. Por isso, a maneira mais segura de descartar as mercadorias seria a queima dos componentes. Entre as cargas, está a fosfina, altamente tóxica e usada para erradicar pragas.

 

Os produtos foram descobertos em um armazém há cerca de dois anos por técnicos da área de Meio Ambiente da Codesp. A estimativa é que de os cilindros estejam no local há 20 anos. Mesmo aparentando bom estado, pelo tempo que permaneceram esquecidos, os cilindros perderam a garantia de controle de suas válvulas.

Fonte: A Tribuna

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