ONU afirma que direitos ambientais estão sob ataque no Brasil

Os direitos dos povos indígenas e o direito ambiental estão sob ataque no Brasil. É o que afirmam três relatores especiais da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. Para se ter uma ideia, nos últimos 15 anos, o Brasil tem assistido ao maior número de assassinatos de ativistas ambientais e do direito à terra em todo o mundo, afirmaram Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas; Michel Forst, relator especial para a situação dos defensores de direitos humanos, e o John H. Knox, relator especial sobre meio ambiente.

O grupo apresentou preocupação no que diz respeito à criminalização a  de antropólogos, líderes indígenas, e defensores de direitos humanos, em curso através da CPI da Funai. Os relatores observaram também que os projetos de lei sobre licenciamento ambiental em discussão na semana passada no Congresso brasileiro poderão diminuir a proteção ambiental e que essas leis deixam o caminho aberto para que a indústria a agropecuárias criem impactos negativos nas terras indígenas ou no meio ambiente.

Os relatores apontam falhas nas leis ambientais no Brasil, pois são propostas apresentadas por membros ruralistas que fazem lobby no Congresso.

Os especialistas estão em contato com autoridades brasileiras e acompanham toda a problemática ambiental e dos povos indígenas. “As tensões sobre os direitos à terra devem ser tratadas através de esforços pelo reconhecimento de direitos e para a mediação dos conflitos, e não da redução substancial das garantias aos povos indígenas, quilombolas e à proteção ambiental no Brasil”, disseram.

Por Sabrina Rodrigues

Fonte: Eco

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