Seminário em Belo Horizonte debate os desafios da gestão ambiental dos municípios

O evento acontece durante o Congresso Mineiro dos Municípios, de 9 a 11 de maio, no Expominas, com palestras que vão auxiliar os secretários de meio ambiente, obras, agricultura e pecuária a planejarem uma gestão ambiental mais sustentável e efetiva.

Com o objetivo de debater como as cidades devem conduzir a instalação, ampliação, modificação e operação da nova lei de Municipalização do Licenciamento Ambiental, que concede aos municípios a competência para fornecer licenças e realizar a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores, será realizado durante o V Encontro Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente, Obras, Agricultura e Pecuária, o Seminário de Meio Ambiente, que acontece de 9 a 11 de maio, no Expominas. Durante o simpósio, que faz parte da programação do 34º Congresso Mineiro de Municípios serão abordados os caminhos para uma gestão ambiental efetiva e com custos operacionais reduzidos para as cidades e uma capacitação sobre a municipalização do licenciamento ambiental, que será ministrada no dia 10 de maio, às 10h, com a participação de membros da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

No dia 9 de maio, às 14h, a diretora de Prevenção e Emergência Ambiental do Governo de Minas Gerais (Previncêndio), Wanderlene Nacif, ministra a palestra “Consequências do transporte de produtos perigosos ‘Impactos nos municípios’”. Às 16h, com os diretores da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae), Gustavo Cardoso; da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Raphael Brandão; e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Matheus Valle, que vão discutir o tema “O município e a Copasa: como a Arsae pode apoiar?”.

No segundo dia, 10 de maio, a partir de 10h, acontece a capacitação “Municipalização do Licenciamento Ambiental” que vai abordar a Lei 21.972/2016 que prevê que os municípios possam promover o licenciamento e a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores. Para tratar sobre o tema serão realizadas palestras com os superintendentes de Apoio à Regularização Ambiental – Semad/Feam, Antônio Malard e Cibele Magalhães, além da participação de Leonardo Fantini, Antônio Augusto Melo Malard, Alexandre Figueira Monteiro, Luana de Oliveira Barros para debaterem o assunto e explicarem sobre a nova lei e as etapas do licenciamento de uma atividade, desde a formalização do processo, análise técnica, fiscalização e emissão da licença.

Já no dia 11, às 10h, a Coordenadora da Comissão Gestora do Programa AmbientAÇÃO da Feam, Mirian Cristina Dias Baggio apresenta o “Programa Ambientação ‘Aplicabilidade em prédios públicos’”. Às 11h30, o secretário Executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedraf-MG), José Antônio Ribeiro discute a “Importância dos Conselhos Municipais – Construção de políticas públicas para agricultura familiar”. Às 14h, o coordenador do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, da PUC Minas, Miguel Andrade fala sobre o “Território reconhecido internacionalmente e suas oportunidades ‘Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço’”. E para encerrar o seminário, diretora Executiva do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), Jacqueline Rutkowski, realiza a palestra sobre a implantação da coleta seletiva – “Como diminuir os custos da gestão de resíduos no município.

34° Congresso Mineiro de Municípios

Com o tema “Cidades Criativas e Soluções”, o 34º Congresso Mineiro de Municípios, acontece de 9 a 11 de maio, no Expominas. O evento vai debater o início da gestão municipal, o que é necessário e imprescindível inovar; mudanças de velhos conceitos e práticas, transformações nos atendimentos de forma a garantir a eficácia do serviço público. Os maiores desafios dos gestores serão as perspectivas política e financeira em face da realidade pela qual passa o País e como encontrar oportunidades em meio a crise.

Serviço:

34º Congresso Mineiro de Municípios
Local: Expominas (Av. Amazonas, 6030 – Gameleira – BH/MG)
Data: 9 a 11 de maio | Horário: 10h às 18h
Informações e programação: (31) 2125-2400 ou http://www.portalamm.org.br
Entrada gratuita.

Fonte: DeFato

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