Ibama emitiu só 3 licenças para perfurar poços de petróleo em 7 anos

Desde 2014 nenhuma licença de exploração é liberada

Governo quer fazer 4 leilões de petróleo ainda neste ano

Órgão pede concurso em 2017 para atender à demanda

Setor privado reclama e pede mais agilidade do instituto

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) emitiu apenas 3 licenças para exploração de poços de petróleo desde 2010. A demora do licenciamento ambiental pode representar 1 problema para o governo, já que o objetivo é realizar 4 leilões de blocos de petróleo neste ano, sendo 2 no pré-sal.

As 3 licenças correspondem a 20% dos pedidos feitos pelas empresas nos últimos 7 anos. Segundo o instituto, dos 15 requerimentos das petrolíferas, 12 ainda estão sob análise.

Todos os empreendimentos que possam ter algum impacto no meio ambiente devem, obrigatoriamente, ter uma licença do Ibama antes de começar a funcionar.

A diretora de licenciamento do Ibama, Larissa Amorim, que assumiu o cargo há menos de 1 mês, disse que os processos são criteriosos e exigem uma análise ampla, por isso o número é baixo. Segundo ela, existem picos de solicitação por parte das empresas logo após os leilões.

Desde 2010, o ano em que houve o maior número de pedidos de licença de exploração foi 2014, com 10 ao total. Isso foi em consequência dos 2 leilões de 2013: a 13ª rodada de concessões e a 1ª licitação do pré-sal, sob o regime de partilha.

Mas, depois disso, houve 1 novo leilão de concessões de blocos de petróleo em outubro de 2015. Desde 2014 nenhuma licença foi emitida pelo Ibama.

PETROLÍFERAS PREOCUPADAS COM A SITUAÇÃO

O setor privado reclama e pede mais agilidade na área ambiental. O IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo) se diz preocupado com a situação: “Apesar de não acompanhar processos individuais de licenciamento, o IBP tem conhecimento que, desde 2014, o Ibama não emitiu nova licença para atividades de perfuração. Isso é preocupante, visto que qualquer demora inexplicável ou desnecessária é danosa para o planejamento dos investimentos do setor”, informou.

Segundo o Ibama, em 2010 foi solicitada uma licença; outra em 2011, mais duas em 2012,; uma em 2013 e 10 em 2014.

As perfurações exploratórias têm o objetivo de confirmar a existência de óleo. Se não for encontrada nenhuma reserva, a área pode ser devolvida pela empresa que a arrematou em leilão à Agência Nacional do Petróleo (ANP).

CONCURSO PARA ATENDER À DEMANDA

O Ibama tem 70 analistas ambientais para a área petrolífera, que ficam lotados no Rio de Janeiro. Eles conseguem fazer apenas 6 vistorias em campo anuais.

Para o Ibama, esse quadro de 70 pessoas é insuficiente. Por essa razão, pediu ao Ministério do Planejamento a inclusão no orçamento de 2018 recursos para a contratação de mais 500 analistas ambientais, para diversos setores. O concurso seria ainda em 2017 e também abriria 180 vagas para pessoal administrativo.

ESTUDOS COM MÁ QUALIDADE, DIZ ÓRGÃO LICENCIADOR

Dentre os fatores que prejudicam a agilidade da emissão de licenças, o principal é a baixa qualidade dos estudos ambientais, diz o instituto. “Isso resulta na devolução do material apresentado e no pedido de complementações”, explica.

O instituto ambiental disse, em nota, que o objetivo do licenciamento é compatibilizar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental. “O Ibama procura coordenar seu planejamento de atuação, em tudo que é possível, com as prioridades governamentais”, informou, ao ser questionado sobre a possibilidade de licenciamento ambiental comprometer os planos do governo produção futura de óleo e gás.

Por : Leila Coimbra

Fonte: Poder 360

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