Ministro prioriza texto de consenso para lei de licenciamento ambiental

O ministro do Meio Ambiente, o deputado licenciado Sarney Filho (PV-MA), destacou como prioridade do ministério a construção de uma Lei Geral de Licenciamento Ambiental “que não atrapalhe o desenvolvimento do País, mas não relaxe na segurança da sustentabilidade”.

Ele participou de café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista nesta quarta-feira (15). No evento, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) assumiu a coordenação da frente no lugar do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). A frente conta com mais de 200 deputados.

Flexibilização de normas
Uma proposta de Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3729/04), relatada pelo deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. O texto vem enfrentando resistência de ambientalistas por flexibilizar as normas de licenciamento ambiental.

Sarney Filho informou que se reunirá com o relator na próxima semana. Ele acredita ser possível chegar a um texto consensual, que atenda aos interesses de ruralistas e ambientalistas. “Se conseguirmos isso, vai ser um grande avanço; acho que aí destravamos a legislação e podemos, no mês de março, votar essa proposta”, disse.

Aumento do desmatamento
O ministro também considera desafio reverter a tendência de desmatamento na Amazônia, que aumentou nos últimos dois anos; e fazer uma política consistente de unidades de conservação.

Segundo Sarney Filho, o aumento do desmatamento ocorreu por conta da falta de fiscalização e controle, pela falta de recursos direcionados para esse fim. Conforme ele, em dezembro essa tendência começou a ser revertida.

Retrocessos
Sarney Filho afirmou ainda que a frente parlamentar, da qual já foi coordenador, tem sido um “bastião de resistência” contra as propostas que provocam retrocessos na legislação ambiental.

Coordenador da frente, o deputado Alessandro Molon salientou que um dos desafios da frente é justamente evitar qualquer tipo de retrocessos, “no licenciamento ambiental, em relação à venda de terras brasileiras para estrangeiros, na proteção de terras indígenas e unidades de conservação…”

O deputado considera “desafio avanços como aprovar a PEC do Cerrado [PECs 115/95 e 504/10], o projeto de Lei do Mar [6969/13], garantir avanços no saneamento básico, na instalação de aterros sanitários, acabar com os lixões no Brasil”.

Biomas
A chamada PEC do Cerrado, que inclui o cerrado entre os biomas considerados patrimônio nacional, tramita na Câmara desde 1995 e aguarda votação pelo Plenário.

Já a proposta de criação da Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro, conhecida como Lei do Mar, apresentada por Sarney Filho, foi rejeitada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e aguarda votação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Conquistas
Ex-coordenador da frente e atual líder do PSDB, o deputado Ricardo Tripoli ressaltou, como uma das conquistas do grupo no último ano, a rápida ratificação do Acordo de Paris sobre mudança do clima, aprovado por 195 países na chamada COP 21, na França, em dezembro de 2015.

Segundo ele, o Parlamento brasileiro foi o primeiro a ratificar o acordo, que trata, entre outros assuntos, da redução da emissão de gases de efeito estufa. O acordo tramitou por apenas três meses no Congresso e foi aprovado em julho do ano passado.

Alessandro Molon acredita que a força da frente vem de seu caráter suprapartidário e da participação da sociedade civil nas discussões. O café da manhã desta quarta-feira contou com a presença de representantes de organizações ambientalistas, como a SOS Mata Atlântica.

Fonte: CenárioMT

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1 comentário Adicione o seu

  1. Negreiros disse:

    Civilização humana em estágio de extinção
    – Professor Negreiros, Deuzimar Menezes

    Considerando que:
    i. estamos entrando em uma nova extinção de vida em massa na Terra, e a atividade humana parece ser em grande parte responsável;

    ii. a vida na Terra será insuportável aos seres humanos até 2100, e insustentável a todos os seres vivos caso não ocorram grandes mudanças comportamentais humanas;

    iii. até 2100 a população mundial vai diminuir drasticamente, podendo chega a metade do que é hoje e as pessoas sobreviventes serão forçadas a voltar à vida como simples caçadores-coletores ou horticultores nos poucos espaços que possam sobrar capaz de conter vida. A civilização humana será extinta caso a natureza não seja reconstituída e preservada urgentemente;

    iv. pouco mais de 10% só da biomassa da terra foi destruída apenas no século XX. E que nos últimos 2.000 anos os seres humanos reduziram esse montante pela metade. E quanto mais biomassa é destruída pelas nossas ações, o planeta Terra tem menos energia armazenada para se auto sustentar, e que ele precisa, pois lhe é vital para manter teias alimentares complexas da Terra e saldos biogeoquímicos para manter-se como planeta Terra;

    v. as grandes maiorias das perdas vêm do desmatamento acelerado pelo advento da agricultura mecanizada em larga escala e a necessidade de alimentar mais e mais uma população consumista em rápido crescimento;

    vi. à medida que o planeta se torna menos hospitaleiro e mais pessoas tem menos opções energéticas disponíveis, o padrão de vida e a própria sobrevivência se tornarão cada vez mais vulneráveis a problemas como secas, epidemias de doenças, a distúrbios sociais, etc;

    vii. se não revertermos drasticamente essa tendência, vamos finalmente chegar a um ponto em que a vida na terra será insustentável e entrará em extinção.

    A única solução preventiva e corretiva é retardarmos e impedirmos urgentemente a destruição da vida vegetal da Terra. Mas as medidas necessárias para interromper essa progressão terão de ser coercitivas e drásticas. Temos efetivamente nos preparado para isso?! Ainda há tempo seguro para ao menos retardarmos isso?‼

    O ser-humano não consegue SER SER-HUMANO em nada!! Ou não faz por onde?!

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