O gato comeu os planos do governo Temer para o meio ambiente em 2017.

O presidente repete um péssimo hábito adquirido pelo governo federal nos últimos anos: declarar-se verde e moderno para o público externo enquanto não faz rigorosamente nada dentro de casa.

O Palácio do Planalto divulgou, na última semana de 2016, o balanço dos primeiros 120 dias de governo de Michel Temer e uma lista de prioridades do Executivo para 2017. Como se para provar o DNA de Temer como vice de Dilma Rousseff, não há nas resoluções de Ano-Novo do presidente nenhuma menção a desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas ou energias renováveis. O que se vê na lista é uma versão “redux” e menos estatizada do mesmo velho nacional-desenvolvimentismo de Dilma – aquele que nos trouxe a Lava Jato e a tal delação do fim do mundo.

>> O governo não quer que você tenha painéis solares em casa

No cardápio para este ano estão os planos de produzir mais uma safra recorde de grãos, com 213 milhões de toneladas, e ampliar a área plantada; retomar os leilões de petróleo e gás no pré-sal, agora já sem a amarra da Petrobras como operadora única; e retomar os projetos habitacionais com dinheiro do FGTS. E, nas entrelinhas, uma torcida para que as medidas de arrocho iniciadas em 2016 surtam algum efeito antes que seja preciso recorrer a aumento de impostos. Implementação dos compromissos do Brasil no Acordo de Paris? Estímulo a energias renováveis? Recuperação florestal? Agricultura de baixo carbono? Ciência e inovação? O gato comeu.

Surpresa zero para quem acompanhou o discurso de posse de Temer e, antes dele, os documentos fundadores da administração do PMDB: a Ponte para o Futuro, do secretário Moreira Franco, e a Agenda Brasil, do presidente do Senado, Renan Calheiros. No primeiro, nenhuma menção ao tema. Nos dois últimos, menções indiretas – ao meio ambiente como entrave a investimentos de que o país necessita para, hã, hã, crescer.

Curiosamente, Temer fez questão de incluir um punhado de ações ambientais pontuais entre seus melhores momentos de 2016 – do combate às queimadas, para o qual o governo cortou dinheiro, à reintrodução das ararinhas-azuis (!) na natureza.

O grande destaque ficou por conta da área de clima. O balanço do Planalto diz: “Atento às mudanças climáticas, o governo federal se esforçou para colocar o Brasil em posição de destaque na discussão internacional sobre o assunto”. Como prova dessa “atenção”, cita-se a ratificação pelo presidente do Acordo de Paris, um processo de custo político zero e que Temer recebeu de bandeja.

O presidente repete um péssimo hábito adquirido pelo governo federal nos últimos anos: declarar-se verde e moderno para o público externo enquanto não faz rigorosamente nada dentro de casa – ou joga contra, como se viu na inédita e desastrosa decisão de reduzir uma unidade de conservação por Medida Provisória ou na portaria autoritária do ministro da Justiça, que arranjou tempo em plena crise penitenciária para tentar implodir o rito de demarcação de terras indígenas. O desenvolvimento sustentável é como aquela moça bonita que o governo adora exibir aos amigos nas festas, mas com a qual não quer nenhum compromisso sério.

Se Michel Temer não tem uma agenda para o setor ambiental, outras pessoas têm, e ela virá com tudo em 2017. A bancada ruralista, por exemplo, segue firme em seu propósito de flexibilizar o licenciamento ambiental, para conseguir isenção para as propriedades rurais. É auxiliada nesse propósito pela indústria, que deu de achar no licenciamento o bode expiatório de sua baixa competitividade. Setores politicamente vocais do agronegócio também se batem contra as terras indígenas, contra a criação de áreas protegidas, contra a reserva legal e contra a transparência do Cadastro Ambiental Rural.

Todas essas causas, ora adormecidas, tendem a ressurgir com força a partir desta semana: o Congresso volta de férias em meio à disputa pela presidência da Câmara, e o governo precisará dos votos numerosos da bancada ruralista para evitar surpresas. Fará qualquer negócio.

A falta de uma visão estratégica para o meio ambiente, que enxergue o Brasil como a grande potência da economia limpa do século XXI e veja nela oportunidades em vez de barreiras, torna o Estado e o país reféns de um conjunto de interesses paroquiais e de curtíssimo prazo. Via de regra, tais interesses visam manter parcelas do setor produtivo na zona de conforto, sem forçá-las a aumentar sua eficiência e a investir em competitividade. A ficha que ainda não caiu para o governo é que nenhum nível de crescimento que o país venha a recuperar poderá ser sustentado se não for também sustentável.

Carlos Rittl é secretário executivo do Observatório do Clima, uma rede de 41 organizações da sociedade civil

Fonte: Época

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s