Chineses pedem ‘intervenção’ de ministro em licença ambiental de linha de transmissão

State Grid recorreu ao MME pedindo celeridade na emissão de permissão para projeto que vai escoar energia de Belo Monte.

BRASÍLIA – A companhia chinesa State Grid, responsável pelas obras da linha de transmissão de 2.518 quilômetros que vai distribuir a energia da hidrelétrica de Belo Monte, decidiu bater na porta do ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Coelho Filho, para tentar acelerar o licenciamento ambiental do projeto, processo conduzido pelo Ibama.

Na última semana de 2016, Cai Hongxian, diretor-presidente da Xingu Rio Transmissora de Energia (XRTE), concessionária que pertence a State Grid, enviou uma carta ao ministro Fernando Filho. No documento, o executivo expõe sua “profunda preocupação” com o processo de licenciamento da linha, que é o maior projeto de transmissão já realizado no Brasil. Cai Hongxian diz que a emissão das licenças está atrasada e pede “intervenção” do ministro, “de modo a possibilitar que o processo de licenciamento evolua de maneira mais célere”.

Em outra carta endereçada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os chineses também pedem a intervenção da agência para agilizar a emissão das licenças. Para reforçar os pedidos, a State Grid lembra que seu empreendimento tem investimentos previstos de R$ 10 bilhões e que o BNDES vai participar com, no máximo, 35% desse valor, “restando ao empreendedor prover recursos próprios e financiamentos privados de aproximadamente 65%, ou seja, R$ 6,5 bilhões de recursos privados”. A empresa lembra ainda que o projeto que vai passar pelos Estados do Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro e deve gerar cerca de 15 mil empregos diretos durante dois anos.

Para iniciar as obras, a XRTE precisa obter duas licenças do Ibama: uma para atestar a viabilidade ambiental do projeto e a outra para autorizar o início da construção.

Nas cartas enviadas ao MME e à Aneel, os chineses dizem que o contrato de concessão previa emissão da licença até dezembro de 2016, o que não ocorreu. Afirmam ainda que, para atender os prazos, precisariam obter a licença de instalação até março. Caso contrário, o cronograma não seria cumprido. Pelo contrato, a linha de transmissão tem que estar em operação em dezembro de 2019, quando Belo Monte deverá ter suas turbinas operando a plena carga.

O Ibama tem sido constantemente pressionado pelo setor elétrico, que acusa o órgão federal de ser o principal responsável pelo atraso dos projetos de linhas de transmissão em andamento no País. Nesta semana, a Aneel respondeu o pedido de intervenção feito pelos chineses. Em documento, a agência diz que está “claro que é de total responsabilidade da transmissora a adoção das providências necessárias para a construção, operação e manutenção das instalações” e que a atuação da Aneel nas concessão “é meramente auxiliatória”.

Por meio de nota, o MME informou que “respeita a atuação de cada órgão e suas competências no licenciamento e continuará, de acordo com suas atribuições, se empenhando junto aos órgãos de governo para que as licenças sejam emitidas, destacando a importância desse empreendimento para o setor elétrico brasileiro”.

Questionado sobre as queixas feitas pela XRTE, o Ibama negou atrasos no processo. Segundo o órgão, a empresa apresentou o estudo de impacto ambiental em março de 2016, mas naquela mesma data, informou que a linha impactava sete unidades de conservação que não estavam mencionadas no documento. Por isso, o Ibama pediu uma nova versão, que foi apresentada em junho de 2016, sendo aceita em julho. Então, o novo prazo legal para início das obras é agosto de 2017.

Longe do tom alarmista, a XRTE declarou, em nota, que “as correspondências entre a concessionária e os órgãos de controle como MME, Aneel e ONS são frequentes e relatam a evolução de todas as etapas do processo, entre elas, o licenciamento ambiental”.

Fonte: Estadão por André Borges

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