Licenciamento ambiental trava R$ 30 bi em investimentos

Avaliação é da bancada ruralista no Congresso, que também quer alterar a legislação trabalhista rural e a lei de proteção de cultivares.

A indefinição do governo sobre o envio ao Congresso de novas regras de licenciamento ambiental está travando investimentos na ordem de R$ 30 bilhões do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), um plano de privatizações e concessões lançado pelo presidente Michel Temer.

Esse o prato principal da reunião-almoço que é promovido nesta terça-feira em Brasília pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), mais conhecida como bancada ruralista.

De acordo com o colegiado, a legislação atual de licenciamento ambiental tem engessado o setor produtivo, afugentando  investidores interessados em vários projetos que retomariam o desenvolvimento econômico, com a geração de milhares de empregos no País.

A principal queixa do setor é a morosidade, pois demora até sete anos, além da falta de confiança, conflito de competência entre municípios, estados e União e a preocupante insegurança jurídica.

Na reunião também serão discutidas as propostas da reforma da legislação trabalhista rural e a lei de proteção de cultivares.

Fonte: Diário Comércio, Indústria e Serviços

Anúncios

1 comentário Adicione o seu

  1. Lais Sonkin disse:

    A avaliação da bancada ruralista é fundamentada em interesses restritos. O setor não se queixa do péssimo nível dos estudos ambientais apresentados, do uso de dados secundários repetidos exaustivamente. Não causa surpresa que na esteira sejam discutidas a reforma da legislação trabalhista rural e da lei de proteção de cultivares. A bancada não é muito amigável nem a legislação trabalhista, e nem a palavra “proteção”. O que discutirão ?sera o aumento da carga de trabalho, a redefinição do que é trabalho escravo ? Não admira, muitos amigos foram multados em suas fazendas. Vale lembrar a atuação da bancada na alteração do código florestal. Muita gente de bem tinha multa alta a pagar e contas a prestar. O novo Código Florestal foi a salvação da lavoura. Em relação aos cultivares, eu aposto um OGM que a pauta é relativa a desproteção. O que eles não vão discutir com certeza é a desertificação, o desmatamento ilegal, a grilagem de terras publicas , o trabalho escravo…e outros temas de interesse da sociedade.

    Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s