Livros sobre Licenciamento Ambiental

Vejam alguns livros que tratam do assunto: Licenciamento Ambiental

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL

Autora: Andrea Cristina de Oliveira Struchel

Este livro, voltado ao licenciamento ambiental municipal, contribui para a capacitação de gestores, agentes públicos e privados ligados à atividade de licenciamento e controle ambiental dos órgãos municipais do meio ambiente. Apresenta diversos aspectos teóricos, como a doutrina jurídica e os conceitos técnicos, mas também traz experiências práticas e informações sobre como importantes cidades estão lidando com o licenciamento em seu dia a dia.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL. CONTROLE OU OPORTUNIDADE?

Autor: Daniel Araújo de Oliveira

Esta obra tem como essência o estudo do instrumento de gestão denominado licenciamento ambiental, que, assim como o meio ambiente trata-se de um tema complexo e com inúmeras variáveis, sendo certo que o esperado é apresentar ao leitor um panorama amplo sobre a forma que o licenciamento ambiental é conduzido pelos órgãos públicos competentes e também pelo outro lado, ou seja, os empresários e empreendedores, podendo, portanto fazer um juízo de valor se o licenciamento é somente uma forma de controle ambiental estatal, ou se é uma oportunidade para o empreendedor otimizar o seu processo produtivo.

DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL RURAL AO CAR

Autor: Andrea Azevedo

O principal objetivo da pesquisa que originou essa obra foi avaliar o Sistema de Licenciamento Ambiental de Propriedades Rurais implementado no estado de Mato Grosso de 2000 a 2007, em suas várias dimensões e complexidade. A perspectiva de avaliação da política não é somente operacional, mas também estrutural, já que verifica quais são os outros componentes nas esferas política, econômica e social que interferem direta e indiretamente em sua implantação. O trabalho terminou por evidenciar as contradições e conflitos em torno da necessidade de preservação da vegetação nativa no contexto da expansão da produção agropecuária. Desde a conclusão do trabalho, porém, assistimos no país à exacerbação dessas contradições e conflitos, expressa no processo de revisão do Código Florestal. Não se pretende aqui tecer comentários ou analisar a mudança na legislação, mas cabe pontuar a relação entre esses dois contextos, ligados pelo mesmo pano de fundo.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL. AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E (IN)EFICIÊNCIA DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Autor: Raisa Lustosa de Oliveira

O desenvolvimento sustentável pressupõe instrumentos atualizados e eficientes no âmbito da gestão ambiental. A Política Nacional do Meio Ambiente vigente no Brasil apresenta vantagens e desvantagens em relação às de outros países. O licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais debatidos e por ora será estudado em comparação à avaliação ambiental estratégica, traçando pontos de convergência e divergência entre ambos e apresentando razões e perspectivas para a viabilidade da institucionalização desta última no ordenamento jurídico brasileiro. Primeiramente será tratada a gestão ambiental pública brasileira para, posteriormente, adentrar-se a questões mais específicas, como o objeto e o procedimento de cada um dos institutos supramencionados. A pergunta-chave da pesquisa é, portanto, “por que o licenciamento ambiental que hoje é praticado no Brasil não pode ser considerado eficiente face à concretização da sustentabilidade socioambiental do desenvolvimento econômico e no que a adoção da avaliação ambiental estratégica contribuiria para a solução desse problema?”. No caso da avaliação, pelo fato de não estar eleita como um dos instrumentos de gestão ambiental pela Política Nacional do Meio Ambiente, diversamente do licenciamento, apresentar-se-á também um breve panorama do seu destaque crescente no debate internacional. A presente obra possui abrangência e extensão pioneiras na seara jurídica brasileira sobre o instituto da avaliação ambiental estratégica.

CURSO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

Autor: Celso Antônio Pacheco Fiorillo

“O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, autoridades policiais etc.) que precisam aprender e trabalhar com esta importantíssima disciplina. Agora em sua 16ª edição, a obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde ambiental e natural. Desenvolve, também, o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental, além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário. A tutela jurídica da energia, do ecoturismo, da agropecuária sustentável, da saúde ambiental, bem como outros temas importantes no âmbito do Direito Ambiental brasileiro, é examinada em detalhes. Trata-se, enfim, de obra imprescindível do Direito Ambiental, que agrega a teoria construída com fundamento em nossa Carta Magna e a prática dos direitos vinculados às relações que envolvem a tutela da vida em todas as suas formas.”

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