IAP aguarda definição para licenciar projetos para novas usinas eólicas em Palmas/PR

O grupo de investidores para produção de energia eólica nos Campos de Palmas, sul do Paraná, ainda aguardam definições de competências em torno do licenciamento ambiental entre órgãos ambientais do Estado e federal para dar início às obras de construção de seis parques geradores na região do Horizonte, com capacidade de gerar aproximadamente 170 megawatts.

O projeto está parado no IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e a  definição da responsabilidade pelo licenciamento ocorre porque parte dos empreendimentos energéticos ficarão na área da Unidade de Conservação Federal Refúgio da Vida Silvestre dos Campos de Palmas(REVIS).

No mês de abril, após audiências com presidências do IBAMA e ICMbio em Brasília, restou o entendimento de que o licenciamento deveria ser realizado pelo Instituto Ambiental do Paraná(IAP), como ocorreu com os parques que estão fora da área de conservação federal.

No mês de junho, a presidência do órgão ambiental estadual enviou ofício ao Assessor Técnico da Assessoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA, Rodrigo Herles do Santos, manifestando a disposição pelo licenciamento do projeto eólico no sul paranaense.

O presidente do IAP, Tarcisio Mossato Filho, destaca no documento que o Instituto Ambiental do Paraná – IAP possui equipe técnica habilitada para o licenciamento ambiental de empreendimento de geração de energia eólica, e que o Estado do Paraná dispõe de normativa própria para o licenciamento ambiental dessa tipologia de empreendimento previsto na Resolução Conjunta SEMA/IAP 09/2010. “Não vemos óbice na continuidade da análise do licenciamento pelo IAP que inclusive realizou Audiência Pública, em 30 de janeiro de 2015”, destaca Mossato referindo ao Complexo Eólico de Palmas.

Antes da audiência, a autorização para os investimentos receberam a aprovação de Leis pela Assembléia Legislativa e sanção pelo governador do Estado. Os projetos levam de  Água Santa, com 80,5 Megawatts; Serra da Esperança, com 43,7 e Rota das Araucárias, com 46 megawatts.

Os estudos dos ventos  e elaboração dos projetos foram iniciados entre 2008 e 2009, tendo sido concluídos no final de 2013. O investimento será feito pela iniciativa privada através de parcerias da Encomex, Grupo Toressani e Gaboardi que deverão investir valores superiores a R$ 1 bilhão de reais para a execução total dos empreendimentos.

Fonte: RBJ Notícias Por Ivan Cezar Fochzato

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