Minas poderá perder R$ 6 bi – Espanhola Solatio Energia aguarda licença ambiental que não foi dada pelo governo do Estado

Minas Gerais pode perder para outro Estado investimentos da ordem de R$ 6 bilhões da espanhola Solatio Energia – empresa especializada em projetos fotovoltaicos. O motivo é o atraso do licenciamento ambiental. Segundo o presidente da empresa no Brasil, Pedro Vaquer, a licença de instalação já deveria ter sido obtida em maio deste ano.

A urgência se deve ao fato de que a Solatio precisa cumprir prazos com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na entrega da energia solar. A empresa participou do último leilão de energia de reserva de 2015, realizado em novembro passado pela Aneel.

Vaquer explica que boa parte dos investimentos seria em Pirapora, no Norte de Minas, de R$ 2 bilhões no prazo de dois anos e meio, o que seria a primeira fase do projeto, de um total de três. O município abrigaria a maior usina, que seria a maior da América Latina, com capacidade de geração de 300 megawatts.

A intenção da empresa é instalar em território mineiro, quatro plantas de geração de energia fotovoltaica. Além de Pirapora, seriam viabilizadas usinas em Guimarânia (Alto Paranaíba), Vazante e Paracatu (Noroeste). A empresa iniciou 2016 com 31% do mercado solar brasileiro.

O deputado estadual Iran Barbosa (PMDB) disse que participou de uma reunião nessa quinta-feira (7) na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e que ficou estabelecido que haverá um esforço para que a análise e a entrega da licença de instalação possam ser concluídas até, no máximo, na próxima segunda-feira.

O presidente da Solatio no Brasil confirmou a informação. “O secretário me informou que o problema seria solucionado até segunda”, confirmou.

Entretanto, mesmo que a licença de instalação seja dada no prazo informado pela Semad, Vaquer ressaltou que a empresa terá que pagar multa, já que não conseguirá operar no prazo estabelecido pela Aneel. “Está estabelecida uma multa por atraso na casa dos R$ 8 milhões por mês. E já estamos dois meses atrasados”, reclamou o executivo.

O prazo, conforme o deputado Iran Barbosa, é de dois anos a partir do dia do leilão. A previsão era que a megausina de energia fotovoltaica entrasse em funcionamento em agosto do ano que vem, quando deverá iniciar o fornecimento de 150 megawatts para o Sistema Interligado Nacional de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

Destino pode ser SP e Mato Grosso do Sul

O local que poderá receber os investimentos da Solatio Energia pode ser definido na próxima terça-feira, caso a licença de instalação no Estado não seja viabilizada, até segunda, conforme o presidente da empresa no Brasil, Pedro Vaquer. “Já discutimos demais, precisamos de um lugar que nos garanta segurança jurídica. Não podemos arriscar todos os nossos projetos”, frisou.

Ele disse que não foi definido o Estado que poderia receber os investimentos que seriam direcionados para Minas Gerais. “Em princípio existe a possibilidade de irmos para Mato Grosso do Sul e São Paulo”, diz.

O deputado estadual Iran Barbosa (PMDB) afirma que a greve dos funcionários do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) e a burocracia ajudaram a atrasar o processo de licenciamento. “A maior parte dos investimentos da Solatio, cerca de 70% do total, estão direcionados para Minas. A empresa tem investimento em outros Estados e o único que eles tiveram problemas foi aqui”, observa. O parlamentar conta que vai se reunir com trabalhadores do Sisema em busca de uma solução. (JG)

Semad diz que está se esforçando

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em nota, informou que a licença prévia para a Solatio Energia foi concedida com apresentação e análise do Relatório de Controle Ambiental (RCA). O órgão frisou que a empresa formalizou processo de licenciamento ambiental na fase de instalação do empreendimento de Pirapora, em 2 de fevereiro de 2016.

E que o prazo previsto em lei é de seis meses. A Semad frisou que está se esforçando para concluir a análise do processo de Licença de Instalação da usina. (JG)

Fonte: O Tempo por JULIANA GONTIJO

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