Concessão de licenças está travada e setor busca alternativas para operar

Agentes da cadeia produtiva procuram soluções para mineradoras que pretendem investir em novos projetos, diante das dificuldades na obtenção de licenciamento ambiental no segmento.

São Paulo – A obtenção de licenças para novos projetos de mineração está travada após o acidente com a barragem da Samarco em Mariana (MG), afirmam agentes da cadeia produtiva. Enquanto a atividade não deslancha, empresas buscam soluções para operar.

“Depois do acidente com a barragem da Samarco, as mineradoras estão buscando alternativas. A pressão dentro das empresas é grande, diante do receio de novos desastres”, afirma o diretor de mineração da Pöyry no Brasil, Marcelo Xavier.

Segundo ele, a consulta por parte das empresas do setor tem sido intensa principalmente para instalação de barragens a seco. No entanto, o custo desse tipo de empreendimento é muito alto.

“Com o cenário de preços em baixa, os projetos continuam com foco em eficiência operacional e dificilmente as empresas vão investir altas cifras nesse momento.”

Xavier conta que os projetos que já estão em operação há um tempo e precisam de algum tipo de renovação não devem ter tantos problemas para operar. Contudo, aqueles que ainda estão no papel enfrentarão uma conjuntura de extrema dificuldade.

“Será muito difícil obter licenças para projetos greenfield neste momento. As exigências e a fiscalização serão muito maiores”, acrescenta.

De acordo com o especialista em direito minerário do LL Advogados, Bruno Feigelson, a tendência de cotações de commodities em baixa não abre espaço para paradas de produção de empresas cujas barragens operam no limite.

“Vivemos atualmente um momento de inércia, já que licenças para novas barragens não têm sido concedidas. Se a empresa puder, vai continuar operando saturada e isso é um perigo para o futuro”, avalia.

Feigelson conta que, hoje, qualquer concessão de licença coloca o funcionário do órgão ambiental em grande exposição. “Dificilmente o técnico responsável por assinar a licença vai se arriscar, porque o acidente em Mariana deixou o setor sob o holofote da opinião pública”, pondera.

O licenciamento ambiental da grande maioria dos projetos de mineração fica no âmbito estadual, a não ser que o escopo envolva mais de um estado.

No caso de Minas Gerais, que ainda lidera a produção mineral juntamente com o Pará, os licenciamentos estão congelados, diante da repercussão do caso Mariana. “Não há qualquer perspectiva de retomada nesse âmbito”, pondera Feigelson.

Contraponto

Procurada, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas (Semad) não pôde se pronunciar sobre o assunto.

De acordo com relatório da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), vinculada à Semad, em 2015 houve aumento do percentual de barragens de rejeito com “estabilidade garantida”, ou seja, que estão aptas a operar. Da amostragem, 95,1% têm autorização para funcionar normalmente.

No documento, o órgão reconhece que “os rompimentos de estruturas de contenção de rejeitos ocorridos em 2014 e 2015 evidenciam a necessidade de reformulação das questões relativas à gestão de barragens”. A Feam acrescenta ainda que “maior rigor em relação às normas que regem a disposição de rejeitos no Estado será adotado.”

Feigelson destaca, entretanto, que o setor precisa de estímulos claros e segurança jurídica para operar. “Se não, a atividade não vai sair do lugar”, observa o advogado.

Xavier, da Pöyry, salienta que o apetite por novos projetos no setor é mínimo em razão do derretimento dos preços das commodities, principalmente minério de ferro, responsável por 80% da produção brasileira.

“Uma recuperação consistente só deve vir na segunda metade de 2017 e, enquanto isso, os problemas vão se acumulando”, pontua o analista.

Juliana Estigarríbia

Fonte: DCI

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