Audiência pública no STF discute novo Código Florestal Brasileiro

A audiência abre espaço para debater pendências causadas pelas mudanças do novo código e que são contestadas na justiça.

STF

STF Ricardo / Flickr / CC

Em entrevista ao Revista Brasil, o advogado especialista em Direito Ambiental e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, Marcelo Dantas, fala sobre a audiência pública que discute questões relativas ao Novo Código Florestal Brasileiro.

A audiência foi convocada pelo Ministro Luiz Fux e será realizada nesta segunda-feira (18), no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14hs. A lei 12.651/2012 que altera o marco regulatório da proteção da flora e da vegetação nativa no Brasil recebe muitas críticas, apontada por  flexibilizar demais as normas ambientais.

“Não adianta uma lei se não houver uma política pública efetiva. Agora a lei atual é muito criticada, mas a anterior será que era tão ruim ou tão boa? Na verdade não se trata propriamente da existência de leis, na verdade o que falta no país são políticas públicas ambientais efetivas”, opina Marcelo Dantas.

Entenda o assunto ouvindo a entrevista na íntegra no player acima.

O Revista Brasil é uma produção das Rádios EBC e vai ao ar, de segunda a sábado, às 8h, na Rádio Nacional AM Brasília. A apresentação é de Valter Lima.

Produtor: Eliana Sousa
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