Maricá: MPRJ e MPF pedem revogação da licença do Porto de Jaconé

Órgãos expediram recomendação ao Inea, que analisa pedido para instalação do empreendimento O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), e a Procuradoria Regional da República 2ª Região (MPF) protocolaram, na segunda-feira (25), junto ao INEA (Instituto Estadual do Ambiente), Recomendação Ministerial…

Brasil precisa de um licenciamento ambiental moderno, diz Adriano Pires

Processos têm um rigor excessivo Janela de oportunidades é perdida Um licenciamento ambiental moderno deve olhar os interesses do país e não pode ser gargalo ao desenvolvimento econômico Os obstáculos criados pelo licenciamento ambiental para grandes projetos de infraestrutura acendem uma luz vermelha no setor. Apesar de o governo federal estar buscando iniciativas para reduzir…

Sinaflor: dados indicam ampla adesão dos estados ao Sistema

Brasília (18/03/2019) – O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) vem sendo plenamente usado pelos estados para emissão das autorizações de Manejo Florestal, Supressão de Vegetação, Uso Alternativo do Solo, Corte de Árvores Isoladas e Utilização de Matéria-prima Florestal. Dados do sistema apontam que foram homologados 5.224 empreendimentos desde que o…

Ministro de Minas e Energia defende integração de órgãos para agilizar licenciamento ambiental

‘Falta melhorar controle e fiscalização’ Participou de evento no Brazil Institute O ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) em fala no Wilson Center, em Washington Reprodução: YouTube/Wilson Center O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, defendeu a integração de agências e órgãos do governo para agilizar o processo de licenciamento ambiental. Para ele, a…

Ibama não perdeu atribuições com normativa que regulamenta LC 140

Por Marcus de Almeida Lima Existe uma mistificação associada a um certo grau de desinformação quanto ao que seria um “desmonte do Ibama”, a partir da publicação da Instrução Normativa nº 8 do Ibama, em 20 de Fevereiro de 2019. Ao contrário do que tem sido alardeado por alguns órgãos de imprensa, pretende-se demonstrar neste…

Ministro Ricardo Salles participa no Quênia de assembleia ambiental da ONU

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participará da quarta sessão da Assembleia Ambiental das Nações Unidas (UNEA, na sigla em inglês), que ocorrerá de 11 a 15 de março em Nairóbi, no Quênia. A cúpula, que terá como tema “Soluções inovadoras para desafios ambientais e consumo e produção sustentáveis”, reunirá ministros de meio ambiente…

ONU e agência ambiental sueca lançam curso de capacitação online voltado ao setor de mineração

O programa conjunto sobre governança ambiental da Agência Sueca de Proteção Ambiental e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançou no início de março um curso gratuito sobre governança do setor de mineração, em colaboração com o Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (UNITAR). O curso de capacitação online destina-se a apoiar…

Onegreen reúne empresas clientes em treinamento avançado do software

A Onegreen realizou na quinta-feira (21/02) o treinamento aberto avançado do software para gestão do processo de licenciamento ambiental, que reuniu no NOA Coworking, em Belo Horizonte, usuários de empresas clientes: Sara Lazzuri (Aliança Energia), Débora Oliveira e Frances Prates (AngloGold Ashanti), Domingos Ciribelli, Lucas Poyares, Felipe Carvalho e Mariana Lara (Grupo Bauminas), Mônica Mota…