O fracasso do Licenciamento Ambiental no Brasil, artigo de Millos Augusto Stringuini

[EcoDebate] Quando se observam os desastres ambientais de Mariana e Brumadinho e os riscos (quase perigo) de muitas outras barragens; os elevadíssimos níveis de contaminação ambiental das águas pluviais do Brasil; a enorme quantidade de rios poluídos; o caos existente na maioria da coleta e disposição final de resíduos sólidos e outras centenas de passivos…

Ibama realiza Consulta Pública sobre Guia de Avaliação de Impacto Ambiental para Sistemas de Transmissão de Energia

Brasília (08/02/2019) – O Ibama submete a Consulta Pública a partir desta sexta-feira (08/02) a primeira etapa do Guia de Avaliação de Impacto Ambiental para Sistemas de Transmissão de Energia. O documento apresenta de forma sistematizada todo o conhecimento relacionado à Avaliação de Impacto Ambiental de sistemas de transmissão licenciados em âmbito federal. Os objetivos…

Brumadinho: desastre terá impacto no debate sobre licenciamento ambiental no Congresso

por Guilherme Serodio  6 de fevereiro de 2019 Em Legislativo, Licenciamento Ambiental, Política O desastre provocado pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho promete causar impacto no debate sobre alterações na legislação de licenciamento ambiental no Congresso. Desde o rompimento da barragem no Córrego do Feijão, na tarde da sexta-feira 25 de janeiro, deputados e senadores da base…

Resolução obriga 19 mineradoras a descaracterizar suas barragens

André Ávila / Agencia RBS Em Minas Gerais, 19 mineradoras têm barragens com o método alteamento a montante, o mesmo da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu há pouco mais de uma semana, e de Mariana (MG), em novembro de 2015. Os dados foram fornecidos à Agência Brasil pela Secretaria de Estado de…

Licenciamento ambiental é deficiente, mas reduzi-lo seria ainda pior

Por Lúcia Müzell Presidente Jair Bolsonaro sobrevoou área de Brumadinho, mas ainda não se pronunciou sobre o futuro da legislação ambiental no país. Isac Nobrega/Presidency Brazil/Handout via Reuters   A tragédia na barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), despertou os ambientalistas contra uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro: acelerar e simplificar…

Mais segurança para as barragens

Governo estabelece novas medidas para fiscalizar empreendimentos e cria grupo de trabalho para aperfeiçoar a legislação. Crédito: Presidência da República/ DivulgaçãoÁrea atingida pelo rompimento da barragem em Brumadinho, em Minas Gerais Brasília – O Diário Oficial da União desta terça-feira (29) traz duas resoluções do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, criado por decisão…

Semad suspende todos os pedidos de licenciamento ambiental para barragens de rejeitos em Minas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou que será publicada nesta quarta-feira (30) uma resolução que suspende todas as análises de processos de licenciamento ambiental para barragens de rejeitos em Minas, independentemente do método utilizado para construção das mesmas. A publicação do texto considera a decisão do governo federal sobre…