Lotear o ICMBio é atentado contra o Brasil

Por Maria Tereza Jorge Pádua O maior patrimônio do país, gerido pelo governo brasileiro, está sendo leiloado para e por politiqueiros de última hora. Falo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, mais conhecido como SNUC, que está sob a gestão do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Apesar de ser um órgão…

O fim do fato consumado no Direito Ambiental Brasileiro

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo Afinal uma boa notícia para o Direito Ambiental. No último dia 9 a 1ª seção do STJ aprovou, no último dia 9, a Súmula 613, com o seguinte teor: Não se admite a aplicação da teoria do fato consumado em tema de Direito Ambiental. A consolidação jurisprudencial deste entendimento…

Software ajuda mineradoras no processo de licenciamento ambiental

O processo de licenciamento ambiental na mineração é um dos desafios enfrentados por empresas do setor para dar início ao desenvolvimento de projetos. A partir deste cenário, a Onegreen criou um software, com o mesmo nome da empresa, que tem o objetivo simplificar esse processo, por meio de uma gestão em que a mineradora tem…

Desastres ambientais vão para a conta do agro, diz ministro

Para Edson Duarte, do Meio Ambiente, setor rural só tem a perder com flexibilização do licenciamento ambiental e das regras para agrotóxicos: “Atalho pode tornar a estrada mais longa” Foto: Cláudio Angelo / OC DO OC – O agronegócio brasileiro tem tudo a perder e nada a ganhar com as flexibilizações do licenciamento ambiental e…

Happy Hour do Setor Ambiental – SP

A VIEX promoverá um Happy Hour para profissionais de Meio Ambiente no dia 16 de Maio de 2018 às 18:00 no Brew Dog – Rua Coropés 41, Pinheiros, São Paulo. O evento contará com Autoridades, Especialistas e Empreendedores do setor. A VIEX Américas (www.viex-americas.com) é a primeira empresa brasileira especializada na organização de conferências e seminários…

Congresso analisa propostas para lei geral de licenciamento ambiental

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal analisam diferentes propostas de criação de uma lei geral para o licenciamento ambiental. O processo de emissão de licenças ambientais é obrigatório para empreendimentos e atividades econômicas que possam causar danos ao meio ambiente e a terras pertencentes a comunidades tradicionais, como povos indígenas e quilombolas. Sob…

Agora você pode contratar uma ‘personal green assistant’

A canadense Heather Youl viu no estilo de vida sustentável uma oportunidade de negócio para propagar boas práticas. Heather Youl, a concierge verde (Foto: Reprodução/Instagram) Se você nunca ouviu falar em serviço de concierge verde, saiba que ele existe – e pode te orientar a contribuir para um planeta melhor. Heather Youl é considerada a principal personal green…

Nexa Resources obtém licença prévia do Projeto Aripuanã/MT

A empresa investirá R$ 1 bilhão no desenvolvimento de um projeto polimetálico de zinco. A Nexa Resources (ex-Votorantim Metais) obteve a licença prévia/LP, expedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (Sema-MT) para o Projeto Aripuanã. A aprovação no Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (Consema)…

Índios pedem a Eunício amplo debate sobre licenciamento ambiental

Eunício conversa com lideranças indígenas sobre a necessidade de debater o projeto que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental Marcos Brandão/Senado Federal Proposições legislativas PLS 168/2018 O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu nesta quinta-feira (26) lideranças indígenas do Acampamento Terra Livre, que reúne anualmente em Brasília representantes de etnias de todos os estados…