Decretos assinados por Temer atualizam Código de Mineração

As novas regras trazem exigências ambientais mais rígidas Por Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil  Brasília O presidente Michel Temer assinou hoje (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, os decretos que atualizam o Código de Mineração e trazem novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Os decretos modernizam o atual…

Acordo impulsiona fiscalização ambiental

Jorge Cardoso/MMA – Edson Duarte: apoio fundamental Cooperação entre o MMA e o Conselho Nacional do Ministério Público permite cruzamento de dados para combater o desmatamento ilegal. Brasília (12/06/2018) – Um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério do Meio Ambiente e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai reforçar as ações de fiscalização…

Como a grandiosa missão do ICMBio para o Brasil está por um fio

Por Clóvis Borges Parque Estadual Serra do Intendente. Foto: Guilherme Haruo Vieira Okano/Wikiparques. Criado a pouco mais de dez anos, num desmembramento do IBAMA (Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) nasceu num processo conturbado, em meio a crises de funcionários contrários ao…

Inscrições abertas para educação ambiental – Ministério do Meio Ambiente

Foto: Gilberto Soares/MMA Ministério do Meio Ambiente oferece 10 cursos a distância para todos os públicos. Interessados podem se inscrever, gratuitamente, até 20 de junho. Brasília (11/06/2018) – O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Departamento de Educação Ambiental, reabriu, nesta segunda-feira, os cursos do portfólio de Educação a Distância do MMA, mês a mês….

Experiências ao redor do mundo apontam caminhos para redução do lixo

A preservação ambiental é uma questão global, mas que ganha materialidade nas cidades. É nelas que os impactos se revelam mais nitidamente como, por exemplo, por meio da poluição, de enchentes. É nas cidades também que políticas públicas podem ser desenvolvidas para mudar hábitos e, assim, a situação global. Um dos desafios mais urgentes é…

Ministro defende lei geral de licenciamento ambiental

O ministro interino do Meio Ambiente, Edson Duarte, defendeu hoje (5), no Dia Mundial do Meio Ambiente, que o Brasil tenha uma lei geral de licenciamento. No entanto, ele demonstrou preocupação com o risco de a atual proposta ser flexibilizada no Congresso Nacional. “Flexibilizar essa lei pode ser um recado ruim lá para fora e até mesmo…

Participe do Dia Mundial do Meio Ambiente

Data se tornou a principal plataforma global para sensibilizar pessoas, organizações e países quanto à importância de proteger a natureza Imagem: Robert Murray on Unsplash A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 5 de junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente (WED – sigla de World Enviroment Day) em 1972, dando início à Conferência das Nações Unidas sobre…

Poluição em São Paulo diminuiu pela metade com greve dos caminhoneiros

De acordo com o patologista Paulo Saldiva, greve permitiu experimento natural raro que possibilitará medir o custo real da poluição na capital paulista, que inclui internações, mortes e incapacitação (foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil) Maria Fernanda Ziegler  |  Agência FAPESP – A greve dos caminhoneiros no Brasil resultou em transtornos graves para a população e…

Energias Renováveis ganham isenção de ICMS em todo Brasil

mazonas, Paraná e Santa Catarina formalizaram na última semana adesões ao Convênio ICMS nº 16/2015, que autoriza os governos estaduais a isentarem o ICMS sobre a energia elétrica produzida a partir de fontes renováveis em residências, comércios, indústrias, edifícios públicos e na zona rural, por meio da microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica. A adesão…